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Finalmente um livro sobre LGPD nos cartórios!

O único manual de implementação da LGPD totalmente direcionado às serventias extrajudiciais. 

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Nosso App
Adquira um passo a passo para conduzir a implementação LGPD. 
Como Funciona

Sinopse

      A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) trouxe aos cartórios o desafio de implementarem de verdadeiros programas de compliance para adequação de suas atividades às demandas privacidade, proteção de dados e segurança da informação.   

      Ocorre que estrutura positiva da atividade notarial e de registro é tão peculiar, no Brasil, que torna complexa e peculiar a aplicação de qualquer programa de compliance.

Daí a necessidade de uma obra como esta, inédita no mercado editorial, que abarca questões práticas da LGPD para este nicho sui generis de atividade.  

      Trata-se de uma obra volumosa e densa, com 25 autores renomados e mais de 350 páginas, cuja expertise em diferentes áreas do conhecimento – Direito, Tecnologia, Compliance, Administração e Segurança da Informação – fornece a visão abrangente e multidisciplinar necessária para compreensão da matéria e sua aplicação às serventias.   

      Esta obra certamente auxiliará os cartórios brasileiros na difícil tarefa de adequação de suas atividades à LGPD sem deixar de respeitar as especificidades de sua função. 

“A presente obra vem acrescentar valores essenciais e enriquecer de forma grandiosa o mundo jurídico na atividade de atuação dos titulares e ou responsáveis pelas serventias extrajudiciais, servindo como um verdadeiro manual de implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD, nesta esfera específica de atuação”.

 

Denise de Souza Luiz Francoski. Desembargadora do TJ/SC. Integrante do Grupo de Trabalho do CNJ para regulamentação da LGPD nas serventias extrajudiciais. 

O que falam desta obra?

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2 membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Qual o conteúdo do livro?

Esse livro é um meio de formação para facilitar a compreensão e o cumprimento de todos os deveres da LGPD à luz da legislação notarial e registral. 

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Para quem é esse livro?

A obra “LGPD e cartórios: questões práticas e implementação” foi desenvolvido para todos os que podem colaborar para a adequação dos serviços notariais e de registro. 

Qual o conteúdo do livro?

Esse livro é um meio de formação para facilitar a compreensão e o cumprimento de todos os deveres da LGPD à luz da legislação notarial e registral. 

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Para quem é esse livro?

A obra “LGPD e cartórios: questões práticas e implementação” foi desenvolvido para todos os que podem colaborar para a adequação dos serviços notariais e de registro. 

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Responsáveis pelas
serventias 
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Substitutos, escreventes e auxiliares 
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Fornecedores de tecnologia da informação 
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Advogados do extrajudicial
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Corregedores

Quais são os diferenciais do livro?

FOCO
NOS
CARTÓRIOS

O compliance PARA CARTÓRIOS é algo peculiar, tem muitas especificidades. Desenvolvemos um livro sobre a aplicação da LGPD nos cartórios!

ORIENTAÇÕES
PRÁTICAS

Cada capítulo fornece elementos concretos para implementação da LGPD. Assim, a obra pode ser sempre consultada durante o processo de implementação na serventia, ou para atendimento de demandas específicas (correições, inspeções, solicitações dos titulares de ados, etc.). 

SÓLIDA
FUNDAMENTAÇÃO
TÉCNICA

Embora prático, o livro é fundamentado em extensa pesquisa bibliográfica, que abarca doutrinadores, publicações oficiais dos órgãos pertinentes, leis e regulamentos, sendo uma fonte segura de estudos.

ORGANIZAÇÃO SISTEMÁTICA DO CONTEÚDO

O livro não é um compilado de conteúdos sobre a matéria, mas um todo estruturado com todos os elementos necessários para a compreensão da matéria. 

DESENVOLVEDORES
ESPECIALIZADOS E
EXPERIENTES

Os palestrantes são profissionais com experiência em suas respectivas áreas, todas necessárias para a compreensão da matéria (direito notarial e de registro, LGPD, direito digital e segurança da informação).

FORMATO
AGRADÁVEL

Embora denso no conteúdo, a obra é leve na exposição, com redação concisa, subdivisão detalhada do conteúdo e uso de recursos visuais.

Coordenadores da obra

rodrigojoao.jfif
  • LinkedIn

João Rodrigo de Morais Stinghen

Sócio fundador do Instituto de Compliance Notarial e Registral (ICNR), que atua em projetos de implementação da LGPD para cartórios. Membro da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). Certificado pela EXIN (PDPF, ISFS). Especialista em direito digital e proteção de dados pela EBRADI. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Advogado com experiência em Direito Notarial e Registral. Autor de diversos artigos em revistas técnicas e científicas e palestrante. 

Tarcisio Teixeira

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  • LinkedIn

Advogado com atuação nas áreas de Proteção de Dados Pessoais; Direito Digital (Direito Eletrônico; Novas Tecnologias) e Direito Empresarial. Mestre em Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) Faculdade de Direito do Largo São Francisco. Professor universitário. Pós-graduado (especialização) em Direito Empresarial pela EPM - Escola Paulista da Magistratura. É autor, entre outros livros, de: Lei Geral de Proteção de Dados - Comentada, Ed. JusPodivm; Inteligência Artificial, Ed. JusPodivm; Blockchain e Criptomoedas, Ed. JusPodivm; Proteção de Dados - Fundamentos Jurídicos, Ed. JusPodivm; Manual Jurídico das Startups e da Inovação, Ed. JusPodivm; Curso de Direito e Processo Eletrônico: doutrina, jurisprudência e prática, Ed. Saraiva; Comércio Eletrônico conforme o Marco Civil da Internet, Ed. Saraiva; Manual da Compra e Venda, Ed. Saraiva; Inovação e Startups, Ed. Manole; Marco Civil da Internet Comentado, Ed. Almedina; Direito das Novas Tecnologias: legislação eletrônica comentada, Mobile Law e Segurança Digital, Ed. Revista dos Tribunais. Fundador da empresa Privacidade Garantida, que presta serviços de consultoria e implementação em proteção de dados. 

adrianne.jfif
  • LinkedIn

Adrianne Lima

Advogada sênior, com experiência na área de direito digital, proteção de dados e empresarial. Diretora do Comitê Jurídico da Associação Nacional de Profissionais de Privacidade de Dados (ANPPD). Data Protection Officer certificada pela EXIN. Lead Implementer da norma ISO/IEC 27701. Membro do comitê de estudos sobre segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade da ABNT. Consultora jurídica em projetos de implementação do GDPR e da LGPD. Professora universitária (Mackenzie e PUC-Campinas). Instrutora de diversos treinamentos para áreas do direito, TI e segurança da informação. Palestrante em diversos eventos e congressos. 

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Mirian Esquarcio Jabur

Data Protection Officer (DPO), tendo coordenado projetos para adequação e gestão da LGPD. Coordenadora do Comitê de Conteúdo da ANPPD. Consultora de Projetos para Auditoria de Segurança da Informação e Governança de Dados e Privacidade.  Mais de 25 anos de experiência na área de TI em implantação e gestão de serviços de TI (Service Desk, Field Support, Suporte Especializado, SNOC), Escritório de Governança de Processos; Implementação de serviços baseado em metodologia ágil e Lean Six Sigma; Análise de aderência da Organização à LGPD, implementação de Projeto de Privacidade de Dados. Implementação de GRC - Governança, Risco e Compliance; PCN Plano de Continuidade do Negócio; PCO - Plano de Continuidade Operacional. Plano de Contingência do Serviços. 

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Marcelo Karam

Consultor sênior em Segurança da Informação e Comunicações (SIC) e em projetos de implementação do GDPR e da LGPD. Mestre em Computação Aplicada pela UNB. Membro do comitê de estudos sobre segurança da informação, segurança cibernética e proteção da privacidade da ABNT. Professor e pesquisador em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC). Instrutor da Rede Nacional de Pesquisa (RNP), nas áreas de rede, segurança e privacidade.  Instrutor de diversos treinamentos para áreas do direito, TI e segurança da informação. Instrutor convidado das Forças Armadas em cybersegurança. Palestrante em diversos eventos e congressos. 

  • Qual o formato do livro?
    Está disponível nos formatos Kindle e Capa comum (físico), conforme disposto no site da Amazon.
  • Para que serve o livro?
    Veja, nós temos um cenário preocupante. • A LGPD está em vigor, empresas já começaram a ser condenadas em processos indenizatórios. • O CNJ está com tudo, publicando normativas complexas, exigindo que os TJs apliquem sanções aos cartórios. • As corregedorias dos tribunais já estão se mobilizando para exigir compliance dos cartórios, seja publicando normativas, como o TJ/SP, seja criando comitês especiais para fiscalização da LGPD nos cartórios, como tem no TJ/SC já há um ano e, com certeza, terá em todos os TJS em pouco tempo. Mas todos processo de implementação depende de uma alteração cultural na equipe e, sem dúvidas, do conhecimento técnico para aplicar as novas normativas. E é aí que o ICNR entra! Desenvolvemos um livro espetacular sobre a aplicação da LGPD e para prática dos atos eletrônicos totalmente orientado para os cartórios! Não tem nada igual em nenhum outro lugar!
  • Por que ler esse e não outro livro? Qual o diferencial?
    Sempre na doutrina e na jurisprudência nós vemos que os cartórios são referidos como algo especial: tertium genus, híbrido, sui generis... Sim, os cartórios são especiais! E é por isso que vocês, que atuam em cartórios, que tem suas profissões ligadas à área notarial e de registro, precisam adquirir conhecimentos especiais. A nossa missão é tornar ajudar titulares de cartórios e seus colaboradores a possuírem mais segurança e conformidade na prestação dos serviços, por meio de conteúdo educacional de excelência. Em outras palavras, estamos aqui para pegar o pessoal de cartórios pela mão e tirá-los de uma situação de não conformidade para levá-los a uma situação de conformidade. E por isso estamos agora oferecendo um livro completo, com toda a teoria e a prática para você implementar a LGPD no cartório.
  • Mas por que a LGPD nos cartórios é tão diferente?
    Como vimos ao longo de toda a Semana de compliance e boas práticas para cartórios, o compliance PARA CARTÓRIOS é algo peculiar, tem muitas especificidades. Vamos ver apenas algumas questões: O mapeamento de processos: para orientar isso, é preciso ter conhecimento profundo da atividade dos cartórios, do dia-a-dia das serventias, algo que só a equipe do ICNR pode oferecer; As bases legais que legitimam o tratamento de dados pessoais nos cartórios são bem peculiares, quase sempre voltadas ao cumprimento de dever legal. Vamos falar sério agora! Você, que trabalha em cartório, você que é consultor de cartório, seja em TI, seja em administração, seja em consultoria jurídica... pense comigo: o que adianta você fazer um livro que te ensine ponto por ponto a tratar dados com base no consentimento e no legítimo interesse (as bases mais amplas, muito utilizadas por empresas), se isso não se aplicar na sua atividade? o que adianta você fazer um livro que te ensine ponto por ponto a fazer portabilidade de dados, se isso não tem nenhum cabimento no cartório? E o que dizer da eliminação? Você vai apagar os dados registrados? o que adianta você fazer um livro que te ensine a fazer a implementação da segurança da informação sem considerar o Provimento 74? o que adianta você fazer um livro que te ensine tudo sobre direito digital, sem considerar os provimentos que tratam dos atos eletrônicos nos cartórios (Provimento 87, Provimento 89 e Provimento 100)? o que adianta você aprender a fazer um plano de governança de dados sem considerar as exigências do Provimento 50 do CNJ? Por isso, para um cartório, NÃO ADIANTA saber a implementação da LGPD como se faz nas empresas. É melhor do que nada, mas não satisfaz nem de longe o que um cartório precisa ter para estar adequado à LGPD!

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